{"id":470,"date":"2025-10-08T17:42:27","date_gmt":"2025-10-08T16:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/resonart.io\/?page_id=470"},"modified":"2026-03-16T16:34:44","modified_gmt":"2026-03-16T16:34:44","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/resonart.io\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"470\" class=\"elementor elementor-470\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-530fb17 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"530fb17\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8df18c0 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"8df18c0\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-aaeefce elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"aaeefce\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h4><b>Identifica\u00e7\u00e3o do Prestador do Servi\u00e7o<\/b><\/h4><ul><li><p><b>Nome:<\/b> Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva<\/p><\/li><li><p><b>NIF:<\/b> 235092967<\/p><\/li><li><p><b>Sede:<\/b> Rua da Carvalhosa, 4520-526 Santa Maria da Feira, Aveiro, Portugal<\/p><\/li><li><p><b>Website:<\/b> <code>www.resonart.io<\/code><\/p><\/li><\/ul><p><strong>Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p><p>Este\u00a0<em>website<\/em>\u00a0e a informa\u00e7\u00e3o nele existente s\u00e3o da titularidade de Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva, com vista a proporcionar um meio de contacto para eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste <em>website<\/em>, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o disponibilizados na plataforma.<\/p><p>A aquisi\u00e7\u00e3o de <em>packs<\/em> de sess\u00f5es atrav\u00e9s do <em>website<\/em> constitui aceita\u00e7\u00e3o expressa do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p><p>Todos os conte\u00fados do <em>website<\/em> s\u00e3o propriedade de Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva e\/ou utilizados sob licen\u00e7a, pelo que \u00e9 estritamente proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva n\u00e3o garante que o <em>website<\/em> funcione sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros t\u00e9cnicos.<\/p><p><strong>Pol\u00edtica Geral de Privacidade e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s dos v\u00e1rios servi\u00e7os dispon\u00edveis neste\u00a0<em>website<\/em> ser\u00e3o tratados com todas as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade legalmente exigidas no que concerne \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A politica de prote\u00e7\u00e3o de dados pode ser consultada <a title=\"Pol\u00edtica de Privacidade\" href=\"https:\/\/resonart.io\/en\/politica-de-privacidade\/\">aqui.<\/a><\/p><p><strong>Fundamentos\u00a0e Finalidades da Recolha dos Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>A comunica\u00e7\u00e3o de quaisquer dados pessoais, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o presente neste\u00a0<em>website<\/em>, ser\u00e1 somente utilizada no \u00e2mbito dos servi\u00e7os contratados.<\/p><p>Ser\u00e3o apenas recolhidos dados pessoais relacionados com a finalidade em causa, tais como nome, contacto telef\u00f3nico e\/ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos servi\u00e7os contratados e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais.<\/p><p>Esta p\u00e1gina\u00a0<em>web<\/em>\u00a0n\u00e3o visa qualquer transmiss\u00e3o de dados pessoais a terceiros, nem sequer para fins comerciais e\/ou de publicidade.<\/p><p><strong>Arquivo de Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais que sejam fornecidos neste s\u00edtio\u00a0<em>web<\/em> ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo que se revele necess\u00e1rio ao seu tratamento, de acordo com o servi\u00e7o contratado. Decorrido aquele per\u00edodo, nos casos em que tais dados n\u00e3o devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir, os mesmos ser\u00e3o eliminados e destru\u00eddos. O utilizador pode, a qualquer momento, e n\u00e3o subsistindo qualquer contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, requerer a Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva o apagamento dos dados pessoais fornecidos.<\/p><h4><b>Acesso e Registo de Utilizador<\/b><\/h4><p>O acesso a certas funcionalidades do Website pode requerer a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de Utilizador. Embora o registo n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio para a navega\u00e7\u00e3o geral, \u00e9 recomendado para uma melhor experi\u00eancia.<\/p><p>Para o efeito de registo, ao Utilizador ser\u00e3o solicitados os seguintes dados: nome, apelido e endere\u00e7o de email. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade, exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos.<\/p><p>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o Website para fins ilegais ou para qualquer fim que possa ser considerado prejudicial para a imagem da Resonart. S\u00e3o estritamente proibidos, entre outros, os seguintes comportamentos: a) Publica\u00e7\u00e3o ou partilha de conte\u00fado ilegal, difamat\u00f3rio, abusivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros. b) Envio de spam ou qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o solicitada. c) Pr\u00e1tica de ass\u00e9dio, amea\u00e7as ou qualquer ato intimidat\u00f3rio contra outros Utilizadores ou a Resonart. d) Utiliza\u00e7\u00e3o de software automatizado (bots) para aceder, extrair ou manipular conte\u00fado do Website.<\/p><h4><b>Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico: Produtos e Servi\u00e7os<\/b><\/h4><p><b>Processo de Compra:<\/b> Para adquirir um produto ou servi\u00e7o, o Utilizador dever\u00e1 adicion\u00e1-lo ao carrinho de compras virtual e seguir os passos do processo de &#8220;checkout&#8221;, preenchendo ou confirmando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda representa a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os, da descri\u00e7\u00e3o dos produtos\/servi\u00e7os e dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p><b>Pre\u00e7os:<\/b>\u00a0<\/p><p>a) Os pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os s\u00e3o indicados em Euros (\u20ac).\u00a0<\/p><p>b) <b>Nota Importante sobre o IVA:<\/b> Os pre\u00e7os apresentados no Website <b>n\u00e3o est\u00e3o sujeitos <\/b>a taxa de IVA legal em vigor.\u00a0<\/p><p><b>M\u00e9todos de Pagamento:<\/b> Os pagamentos podem ser efetuados atrav\u00e9s de PayPal e outros m\u00e9todos disponibilizados pela plataforma PayPal, tais como Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito\/D\u00e9bito e Multibanco.<\/p><p><b>Entrega de Produtos Digitais e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os:<\/b> Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, os produtos digitais ser\u00e3o disponibilizados para acesso ou download. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e aulas ser\u00e1 agendada e realizada conforme os termos espec\u00edficos acordados com o Utilizador no momento da compra.<\/p><h4><b>Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o (Devolu\u00e7\u00f5es)<\/b><\/h4><p>O Utilizador, enquanto consumidor, disp\u00f5e de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato (para servi\u00e7os) ou da compra (para produtos digitais), para exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, sem necessidade de indicar o motivo.<\/p><p>Para exercer este direito, o Utilizador dever\u00e1 comunicar a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Resonart atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, preenchendo este formul\u00e1rio aqui.<\/p><p><b>Exce\u00e7\u00f5es ao Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o:<\/b> De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a: a) Fornecimento de conte\u00fado digital (produtos digitais) que n\u00e3o seja fornecido num suporte material, caso a sua execu\u00e7\u00e3o tenha tido in\u00edcio com o consentimento pr\u00e9vio e expresso do consumidor e este reconhe\u00e7a que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o. <b>Ao realizar o download de um produto digital, o Utilizador aceita a perda deste direito.<\/b> b) Servi\u00e7os que tenham sido integralmente prestados ap\u00f3s o pr\u00e9vio consentimento expresso do consumidor e este reconhe\u00e7a que perde o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><h4><b>Propriedade Intelectual e Conte\u00fado do Utilizador<\/b><\/h4><p>Todo o conte\u00fado do Website, incluindo textos, imagens, log\u00f3tipos, design e software, \u00e9 propriedade da Resonart ou de terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.<\/p><p>Os Utilizadores podem publicar conte\u00fado no Website, como coment\u00e1rios e avalia\u00e7\u00f5es. Ao faz\u00ea-lo, o Utilizador declara que \u00e9 o titular dos direitos sobre esse conte\u00fado ou que tem autoriza\u00e7\u00e3o para o publicar.<\/p><p>O Utilizador \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que publica. No entanto, ao submeter conte\u00fado no Website, o Utilizador concede \u00e0 Resonart uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conte\u00fado em qualquer meio.<\/p><p>A Resonart reserva-se o direito de monitorizar, rever e remover, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado gerado pelo Utilizador que viole os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><h4><b>Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/b><\/h4><p>A Resonart n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes de: a) Falhas t\u00e9cnicas, v\u00edrus ou interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no funcionamento do Website. b) Ataques inform\u00e1ticos ou acesso n\u00e3o autorizado aos nossos sistemas que resultem na perda ou divulga\u00e7\u00e3o de dados. c) Uso indevido da plataforma pelo Utilizador, como a inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, a viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros ou a realiza\u00e7\u00e3o de atividades ilegais. d) Links para websites de terceiros, sobre os quais a Resonart n\u00e3o tem qualquer controlo.<\/p><h4><b>Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b><\/h4><p>A Resonart respeita a sua privacidade. A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais s\u00e3o realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor, consulte a nossa\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.iubenda.com\/privacy-policy\/34979350\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong> e a nossa <a href=\"https:\/\/www.iubenda.com\/privacy-policy\/34979350\/cookie-policy\"><b>Pol\u00edtica de Cookies<\/b><\/a><\/p><h4><b>Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/b><\/h4><p>A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida atrav\u00e9s deste Website \u00e9 a lei portuguesa.<\/p><p>As partes comprometem-se a procurar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para qualquer conflito que possa surgir. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel uma resolu\u00e7\u00e3o por acordo, o foro competente para dirimir qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 o da Comarca de Santa Maria da Feira, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p><p>9Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL). Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o Portal do Consumidor em <a href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.pt\/\"><code>www.consumidor.gov.pt<\/code><\/a>. Pode tamb\u00e9m recorrer \u00e0 Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha (RLL), dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/consumer-redress.ec.europa.eu\/index_en\"><code>https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/code><\/a>.<\/p><h4>\u00a0<\/h4><h4><b>Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/b><\/h4><p>Se qualquer cl\u00e1usula destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada nula ou ineficaz, tal n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das restantes cl\u00e1usulas.<\/p><p>Para qualquer esclarecimento, por favor, contacte-nos atrav\u00e9s do email: geral@resonart.io<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Identifica\u00e7\u00e3o do Prestador do Servi\u00e7o Nome: Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva NIF: 235092967 Sede: Rua da Carvalhosa, 4520-526 Santa Maria da Feira, Aveiro, Portugal Website: www.resonart.io Informa\u00e7\u00f5es Gerais Este\u00a0website\u00a0e a informa\u00e7\u00e3o nele existente s\u00e3o da titularidade de Rodrigo Jos\u00e9 Pinho Silva, com vista a proporcionar um meio de contacto para eventual contrata\u00e7\u00e3o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-470","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=470"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2029,"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/470\/revisions\/2029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resonart.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}