Nome: Rodrigo José Pinho Silva
NIF: 235092967
Sede: Rua da Carvalhosa, 4520-526 Santa Maria da Feira, Aveiro, Portugal
Website: www.resonart.io
Informações Gerais
Este website e a informação nele existente são da titularidade de Rodrigo José Pinho Silva, com vista a proporcionar um meio de contacto para eventual contratação de serviços de formação.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, bem como a aquisição de serviços de formação disponibilizados na plataforma.
A aquisição de packs de sessões através do website constitui aceitação expressa do contrato de prestação de serviços.
Todos os conteúdos do website são propriedade de Rodrigo José Pinho Silva e/ou utilizados sob licença, pelo que é estritamente proibida a sua reprodução sem autorização.
Rodrigo José Pinho Silva não garante que o website funcione sem interrupções ou erros técnicos.
Política Geral de Privacidade e Segurança
Os dados pessoais fornecidos através dos vários serviços disponíveis neste website serão tratados com todas as garantias de segurança e confidencialidade legalmente exigidas no que concerne à proteção de dados pessoais. A politica de proteção de dados pode ser consultada aqui.
Fundamentos e Finalidades da Recolha dos Dados Pessoais
A comunicação de quaisquer dados pessoais, através do formulário ou qualquer outro meio de comunicação presente neste website, será somente utilizada no âmbito dos serviços contratados.
Serão apenas recolhidos dados pessoais relacionados com a finalidade em causa, tais como nome, contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico, e outras informações necessárias aos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Esta página web não visa qualquer transmissão de dados pessoais a terceiros, nem sequer para fins comerciais e/ou de publicidade.
Arquivo de Dados Pessoais
Os dados pessoais que sejam fornecidos neste sítio web serão conservados pelo período que se revele necessário ao seu tratamento, de acordo com o serviço contratado. Decorrido aquele período, nos casos em que tais dados não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir, os mesmos serão eliminados e destruídos. O utilizador pode, a qualquer momento, e não subsistindo qualquer contrato de prestação de serviços, requerer a Rodrigo José Pinho Silva o apagamento dos dados pessoais fornecidos.
O acesso a certas funcionalidades do Website pode requerer a criação de uma conta de Utilizador. Embora o registo não seja obrigatório para a navegação geral, é recomendado para uma melhor experiência.
Para o efeito de registo, ao Utilizador serão solicitados os seguintes dados: nome, apelido e endereço de email. O Utilizador é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos.
O Utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins ilegais ou para qualquer fim que possa ser considerado prejudicial para a imagem da Resonart. São estritamente proibidos, entre outros, os seguintes comportamentos: a) Publicação ou partilha de conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros. b) Envio de spam ou qualquer tipo de comunicação não solicitada. c) Prática de assédio, ameaças ou qualquer ato intimidatório contra outros Utilizadores ou a Resonart. d) Utilização de software automatizado (bots) para aceder, extrair ou manipular conteúdo do Website.
Processo de Compra: Para adquirir um produto ou serviço, o Utilizador deverá adicioná-lo ao carrinho de compras virtual e seguir os passos do processo de “checkout”, preenchendo ou confirmando as informações solicitadas. A finalização da encomenda representa a aceitação plena e completa dos preços, da descrição dos produtos/serviços e dos presentes Termos e Condições.
Preços:
a) Os preços dos produtos e serviços são indicados em Euros (€).
b) Nota Importante sobre o IVA: Os preços apresentados no Website não estão sujeitos a taxa de IVA legal em vigor.
Métodos de Pagamento: Os pagamentos podem ser efetuados através de PayPal e outros métodos disponibilizados pela plataforma PayPal, tais como Cartão de Crédito/Débito e Multibanco.
Entrega de Produtos Digitais e Prestação de Serviços: Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais serão disponibilizados para acesso ou download. A prestação de serviços de consultoria e aulas será agendada e realizada conforme os termos específicos acordados com o Utilizador no momento da compra.
O Utilizador, enquanto consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data da celebração do contrato (para serviços) ou da compra (para produtos digitais), para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, o Utilizador deverá comunicar a sua decisão de resolução à Resonart através de uma declaração inequívoca, preenchendo este formulário aqui.
Exceções ao Direito de Livre Resolução: De acordo com a legislação em vigor, o direito de livre resolução não se aplica a: a) Fornecimento de conteúdo digital (produtos digitais) que não seja fornecido num suporte material, caso a sua execução tenha tido início com o consentimento prévio e expresso do consumidor e este reconheça que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução. Ao realizar o download de um produto digital, o Utilizador aceita a perda deste direito. b) Serviços que tenham sido integralmente prestados após o prévio consentimento expresso do consumidor e este reconheça que perde o seu direito de livre resolução.
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, é propriedade da Resonart ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
Os Utilizadores podem publicar conteúdo no Website, como comentários e avaliações. Ao fazê-lo, o Utilizador declara que é o titular dos direitos sobre esse conteúdo ou que tem autorização para o publicar.
O Utilizador é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que publica. No entanto, ao submeter conteúdo no Website, o Utilizador concede à Resonart uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.
A Resonart reserva-se o direito de monitorizar, rever e remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador que viole os presentes Termos e Condições.
A Resonart não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes de: a) Falhas técnicas, vírus ou interrupções temporárias no funcionamento do Website. b) Ataques informáticos ou acesso não autorizado aos nossos sistemas que resultem na perda ou divulgação de dados. c) Uso indevido da plataforma pelo Utilizador, como a inserção de informações falsas, a violação de direitos de terceiros ou a realização de atividades ilegais. d) Links para websites de terceiros, sobre os quais a Resonart não tem qualquer controlo.
A Resonart respeita a sua privacidade. A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies
A legislação aplicável a qualquer relação contratual estabelecida através deste Website é a lei portuguesa.
As partes comprometem-se a procurar uma solução amigável para qualquer conflito que possa surgir. Caso não seja possível uma resolução por acordo, o foro competente para dirimir qualquer litígio será o da Comarca de Santa Maria da Feira, com expressa renúncia a qualquer outro.
9Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada nula ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes cláusulas.
Para qualquer esclarecimento, por favor, contacte-nos através do email: geral@resonart.io
